Este documento (“Termos de Uso”) estabelece os termos e condições aplicáveis ao uso do site. Antes de acessar ou navegar neste Site, recomendamos a leitura deste Termo e quaisquer termos adicionais.
1.
Sobre o Termo
1. Sobre o Termo
Seja bem-vindo ao site [https://ezvolt.com.br] (o “Site”), de domínio da Easy Volt Brasil LTDA, referida também como “EZVolt” ou simplesmente “nós”.
Para que seja possível utilizar as ferramentas disponíveis no nosso Site, o usuário deve CONCORDAR com as condições aqui dispostas. Ainda, o usuário garante que tem 18 anos de idade ou mais.
Dessa forma, ao usar o Site, o usuário declara ter capacidade jurídica plena. Lembramos que cabe ao usuário revisar os Termos de Uso periodicamente em razão de eventuais atualizações. Caso sejam feitas alterações no Termo, iremos notificá-lo através de um aviso destacado no Site.
2.
Das Informações Coletadas
2. Das Informações Coletadas
A EZVolt pode exigir que o usuário forneça informações pessoais para determinados usos do Site, como por exemplo quando você solicita um contato direcionado.
Nesta ocasião, seu nome e e-mail serão coletados. Ainda, coletamos informações pessoais se você desejar enviar seu currículo para candidatura em alguma de nossas vagas disponíveis.
O usuário concorda que qualquer informação que fornecer em razão do exercício de funções do nosso site será sempre legítima, correta, completa e atualizada.
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Privacidade
3. Privacidade
O usuário concorda e autoriza a utilização dos seus dados pessoais, em conformidade com a Política de Privacidade da Easy Volt Brasil LTDA. A consulta à Política de Privacidade referida é altamente recomendada. Todas as medidas para garantir o sigilo da informação e segurança dos dados pessoais coletados estão sendo adotadas.
4.
Normas de Conduta
4. Normas de Conduta
Para navegação e interação em nosso nosso Site, o usuário concorda em cumprir com as seguintes normas de conduta:
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Conteúdo do Site e Direitos Autorais
5. Conteúdo do Site e Direitos Autorais
Este Site é de propriedade da EZVolt e está protegido por leis e convenções de direitos autorais internacionais e do Brasil.
A EZVolt concede ao Usuário/Visitante o direito de acessar e usar o Site, desde que tal uso seja para fins de obter informações, e que o Usuário/Visitante não altere, copie, divulgue, redistribua ou republique qualquer conteúdo ou recurso deste website sem consentimento expresso da EZVolt por escrito.
O Usuário/Visitante reconhece que o acesso e o uso deste Site estão sujeitos a estes termos de uso, e qualquer acesso expandido ou outros usos devem ser aprovados por escritos pela Tailor.
A EZVolt declara que o Site utiliza imagens de produção própria, com base em fontes abertas e sem restrição de uso comercial, assim como é responsável pela elaboração dos textos e demais conteúdos.
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Da segurança
6. Da segurança
A EZVolt adota medidas razoáveis para filtrar e proteger este Site contra infecção por vírus, worms, cavalos de Tróia ou outros códigos maliciosos, que manifestem propriedades contaminantes ou destrutivas.
Porém, a EZVolt não pode garantir que estará livre de ataques ou que estará em qualquer momento ou local específico pois, na cadeia de operação dependemos de provedores de acesso e hospedagem, entre outros.
7.
Violação do termo
7. Violação do termo
Em caso de violação de qualquer disposição deste Termo, a EZVolt exercerá seu direito de investigar a conduta do usuário e tomará as medidas judiciais cabíveis, se necessário. Ainda, poderá proibir a naveção do usuário no site e deverá notificar as autoridades competentes sobre a fonte do conteúdo ilegal.
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Redirecionamento à links de terceiros
8. Redirecionamento à links de terceiros
O Site pode redirecionar o usuário a links de terceiros para informações e serviços correlatos ou complementares.
Nesta hipótese, a EZVolt não exerce controle sobre o conteúdo disponibilizado nos Sites de terceiros, tampouco se responsabiliza pelos serviços prestados por eles.
Assim, o usuário reconhece que a EZVolt não é responsável, direta ou indiretamente, por qualquer perda ou dano causado por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer informação, material, produtos ou serviços disponibilizados por links de terceiros.
Informamos que cada site de terceiro possui termos de uso e políticas de privacidades independentes à Tailor.
Nesse sentido, recomendamos ao usuário que, ao ser redirecionado ao site de terceiro, leia atentamente os termos e políticas aplicáveis. A EZVolt não aceitará qualquer responsabilidade por tais políticas de terceiros.
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Do dever de indenizar
9. Do dever de indenizar
O usuário está ciente de que, em caso de violação aos Termos de Uso, na ocorrência de quaisquer reclamações ou ações de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios e custas judiciais, deverá indenizar, defender e isentar a EZVolt, seus representantes e empregados de qualquer responsabilidade.
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Cookies
10. Cookies
O site coleta cookies para conhecer um pouco mais sobre as preferências do usuário e fornecer informações mais direcionadas, tornando a sua navegação em nosso site mais rápida e eficiente.
Também usamos cookies para possibilitar o correto funcionamento do nosso site. Para saber mais, acesse a nossa Política de Cookies.
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Disposições Finais
11. Disposições Finais
O presente documento constitui um acordo integral entre o usuário e a EZVolt com relação ao Uso do Site. Os Termos de Uso são regidos pelas leis nacionais.
A EZVolt poderá encerrar, a seu exclusivo critério, quaisquer serviços oferecidos pelo Site e, ainda, poderá remover qualquer conteúdo nele publicado, com ou sem notificação prévia.
Por fim, ressaltamos que qualquer uso do Site que seja proibido por estes Termos será considerado violação destes Termos e, a depender do contexto, violação dos direitos autorais, marcas e outras leis.
1. Termos e Condições de Uso do "Easy Volt App"
Ao fazer o download ou usar o aplicativo, esses termos serão aplicados automaticamente ao Usuário. Por isso, o Usuário deve lê-los com atenção antes de usar o aplicativo. O Usuário não tem permissão para copiar ou modificar o aplicativo, qualquer parte do aplicativo ou nossas marcas registradas de forma alguma.
O Usuário não tem permissão para tentar extrair o código-fonte do aplicativo e também não deve tentar traduzir o aplicativo para outros idiomas ou criar versões derivadas. O aplicativo em si e todas as marcas registradas, direitos autorais, direitos de banco de dados e outros direitos de propriedade intelectual relacionados a ele pertencem a Easy Volt.
Estamos empenhados em garantir que o aplicativo seja o mais útil e eficiente possível. Por esse motivo, reservamo-nos o direito de fazer alterações no aplicativo ou cobrar por seus serviços, a qualquer momento e por qualquer motivo. Nunca cobraremos pelo aplicativo ou pelos serviços, sem deixar claro para o Usuário exatamente o que ele está pagando.
O Usuário fica ciente de que, todas as vezes que recarregar o seu automóvel em um dos pontos de recarga da Easy Volt, estará utilizando um serviço prestado pela Easy Volt e que o aplicativo é ferramenta ligada a este contrato de prestação de serviços, utilizado para viabilizar o acesso e o pagamento da recarga.
O valor cobrado será calculado pela potência, tempo de recarga utilizada e tempo ocioso que será medido pelo equipamento (estação de recarga) e registrado no aplicativo, devendo o usuário efetuar o pagamento pelo próprio aplicativo.
2. Termo de Consentimento para Coleta e Uso de Dados Biométricos
Em obediência à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e considerando que coletamos dados biométricos de identificação, disponibilizamos a seguir “Termo de Consentimento Específico” com opção na forma de “opt-in”:
1. Dados Coletados:
O aplicativo poderá coletar e processar informações biométricas de identificação por meio de reconhecimento facial.
2. Finalidade do Uso:
- Autenticação e segurança da conta;
- Possibilitar a prestação do serviço;
- Evitar fraudes na prestação do serviço;
- Personalização da experiência no aplicativo;
- Cumprimento de requisitos legais e regulatórios.
3. Necessidade e Justificativa:
A coleta de dados biométricos é essencial para garantir a segurança das transações, evitar fraudes e assegurar a identidade dos usuários, contribuindo para a proteção dos dados e a integridade do serviço.
4. Segurança e Proteção:
Seus dados biométricos serão armazenados de forma segura, seguindo as melhores práticas de proteção de dados e em conformidade com a legislação aplicável. Implementamos medidas de segurança como criptografia, firewalls e controles de acesso para evitar o acesso não autorizado, a perda ou o vazamento desses dados.
5. Revogação do Consentimento:
Você pode revogar este consentimento a qualquer momento por meio das configurações do aplicativo. Entretanto, isso pode limitar ou impedir o uso de determinadas funcionalidades. A revogação do consentimento não afetará a legalidade do tratamento de dados realizado antes da revogação.
3. Segurança do Dispositivo
É responsabilidade do Usuário manter seu telefone e acesso ao aplicativo seguro. Portanto, recomendamos que o Usuário não faça o “jailbreak” ou o “root” no seu telefone, que é o processo de remoção de restrições e limitações de software impostas pelo sistema operacional oficial do seu dispositivo. Isto poderia tornar o telefone do Usuário vulnerável a “malwares” / vírus / programas mal-intencionados, comprometer os recursos de segurança do telefone do Usuário e isso poderia significar que o aplicativo Easy Volt não funcionará corretamente ou de maneira alguma.
4. Conexão com a Internet
Certas funções exigirão que o aplicativo tenha uma conexão ativa com a Internet. A conexão pode ser Wi-Fi ou fornecida pelo provedor de rede móvel do Usuário, mas a Easy Volt não pode se responsabilizar pelo fato de o aplicativo não funcionar com funcionalidade total, se o dispositivo do Usuário não tiver conexão ativa com a Internet.
Se o Usuário estiver usando o aplicativo fora de uma área com Wi-Fi, deve se lembrar que os termos do contrato com seu provedor de rede móvel ainda serão aplicáveis. Como resultado, o Usuário pode ser cobrado pela operadora de celular pelo custo dos dados, pela duração da conexão enquanto acessa o aplicativo ou por outras cobranças de terceiros. Ao usar o aplicativo, o Usuário está sendo responsabilizado por essas cobranças, incluindo tarifas de dados em “roaming”, caso use o aplicativo fora do seu território de origem (ou seja, região ou país) sem desativar o “roaming” de dados.
Na mesma linha, a Easy Volt não pode assumir a responsabilidade pela maneira como o Usuário usa o aplicativo, ou seja, ele precisa garantir que o dispositivo continue sendo carregado.
Com relação à responsabilidade pelo uso do aplicativo, quando o Usuário estiver usando este, é importante ter em mente que, embora nos esforcemos para garantir que ele esteja atualizado e correto em todos os momentos, dependemos de terceiros para fornecer informações, para que possamos disponibilizá-lo ao Usuário. A Easy Volt não aceita nenhuma responsabilidade por qualquer perda, direta ou indireta, que o Usuário tenha como resultado da confiança total nessa funcionalidade do aplicativo.
5. Atualizações do Aplicativo
Em algum momento, podemos querer atualizar o aplicativo. No momento, o aplicativo está disponível no Android e no iOS – os requisitos para ambos os sistemas (e para qualquer sistema adicional que decidirmos estender a disponibilidade do aplicativo) podem ser alterados, e o Usuário precisará fazer o download das atualizações, se quiser continuar usando a aplicação.
A Easy Volt atualizará o aplicativo sempre que possível e para que funcione com a versão Android e iOS que o Usuário instalou no seu dispositivo. O Usuário promete sempre aceitar as atualizações do aplicativo quando oferecidas a ele. Também poderemos deixar de fornecer o aplicativo e encerrá-lo a qualquer momento, sem avisar sobre sua rescisão. A menos que lhe seja dito o contrário, em qualquer rescisão:
(a) os direitos e licenças concedidos ao Usuário nestes termos terminarão;
(b) o Usuário deve parar de usar o aplicativo e (se necessário) excluí-lo do seu dispositivo.
6. Alterações a estes Termos e Condições
Podemos atualizar nossos Termos e Condições de tempos em tempos. Assim, aconselhamos que o Usuário revise esta página periodicamente para quaisquer alterações. Essas alterações são efetivadas imediatamente após serem publicadas nesta página. Em caso de alterações significativas, notificaremos os usuários por meio do aplicativo ou por e-mail, dando-lhes a oportunidade de manifestar sua concordância ou discordância.
7. Termos de Serviço
Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o acesso e uso dos nossos Serviços (“Serviços”), incluindo os nossos vários sites, notificações, APIs, notificações de e-mail, aplicativos, anúncios, serviços de comércio, murais, ou qualquer outro tipo de serviço fornecido pelo app Easy Volt e qualquer informação, texto, gráficos, fotos ou outros materiais carregados, descarregados ou aparecendo nos serviços (coletivamente referidos como “Conteúdo”).
O acesso e uso dos Serviços está condicionado à sua aceitação e cumprimento destes Termos. Ao acessar ou utilizar os Serviços o Usuário concorda em ficar vinculado por estes Termos.
8. Termos Básicos
O Usuário é responsável pelo uso dos Serviços, por qualquer Conteúdo postado nos Serviços, e por todas as consequências. O Conteúdo que o Usuário enviar, postar ou exibir nos Serviços pode ser público e é capaz de ser visto por outros usuários. O Usuário só deve fornecer Conteúdo que possa compartilhar de maneira confortável e legal com os outros, sob estes Termos.
O Usuário pode usar os Serviços apenas se puder assinar um contrato de vínculo com o aplicativo Easy Volt e não for uma pessoa impedida de receber serviços de acordo com as leis de seu país ou de qualquer outra jurisdição aplicável. Se o Usuário aceitar estes Termos e utilizar os Serviços em nome de uma empresa, organização, governo ou outra entidade legal, ele declara e garante que está autorizado a fazê-lo. O Usuário pode usar os Serviços somente em conformidade com estes Termos e todas as leis locais, estaduais, nacionais e internacionais, regras e regulamentos.
Os Serviços que o aplicativo Easy Volt oferece estão sempre evoluindo e a forma e a natureza dos Serviços que a Easy Volt presta podem mudar ocasionalmente, sem aviso prévio ao Usuário.
9. Possibilidade de Suspensão de Prestação de Serviço e Bloqueio de Acesso
O prestador de serviços, nos termos dos artigos 187 e 421-A do Código Civil Brasileiro, reserva-se o direito de suspender a prestação dos serviços e/ou bloquear o acesso do usuário ao aplicativo nas seguintes hipóteses:
1. Descumprimento de Obrigações:
Caso o usuário descumpra qualquer obrigação prevista neste contrato, nas políticas de uso ou em outros regulamentos do serviço, incluindo, mas não se limitando, ao uso inadequado da plataforma, fornecimento de informações falsas ou violação das normas de conduta estabelecidas.
2. Prática de Atos Ilícitos:
Caso o usuário realize atos ilegais ou atividades fraudulentas, conforme disposto na legislação aplicável, ou em violação às leis e regulamentações que regem a utilização do serviço e a plataforma, incluindo a prática de crimes cibernéticos.
3. Inadimplemento Financeiro:
No caso de inadimplemento de quaisquer obrigações financeiras por parte do usuário, incluindo, mas não se limitando, ao não pagamento das tarifas ou encargos devidos pelo uso dos serviços.
4. Segurança e Proteção:
Caso seja constatado, a critério exclusivo do prestador de serviços, que a continuidade do uso do aplicativo pelo usuário comprometa a segurança da plataforma, dos dados de outros usuários ou da própria integridade do sistema.
5. Conduta Prejudicial:
Caso o usuário adote condutas prejudiciais à empresa, como desrespeito público, reclamações improcedentes ou ofensas públicas à EZVolt, seus funcionários ou outros usuários. Considera-se conduta prejudicial, por exemplo, a difamação, calúnia, injúria, assédio, discriminação, e outras formas de desrespeito.
6. Cláusula de Conduta do Usuário e Uso Indevido de Canais de Reclamação:
a) O usuário compromete-se a utilizar a plataforma e os serviços prestados de forma ética, responsável e de boa-fé, abstendo-se de praticar condutas que possam prejudicar a operação, reputação ou integridade da empresa.
b) Reclamações, críticas e sugestões são bem-vindas e fazem parte da melhoria contínua do serviço. No entanto, o usuário concorda em não realizar denúncias ou reclamações infundadas, caluniosas ou de má-fé perante órgãos públicos, plataformas de avaliação, redes sociais ou quaisquer outros meios, sem antes buscar esclarecimento junto ao atendimento da empresa.
c) A empresa reserva-se o direito de suspender temporariamente ou encerrar definitivamente o fornecimento de seus serviços ao usuário que, de forma comprovada, fizer uso indevido dos canais de reclamação com o intuito de causar danos, constrangimentos ou prejudicar a imagem da empresa de forma injustificada.
d) A suspensão ou encerramento será precedido de notificação formal ao usuário, com apresentação dos fundamentos da medida, assegurando-lhe o direito à manifestação em até 5 (cinco) dias úteis.
e) A empresa se compromete a agir sempre com base em evidências documentadas e respeitando os princípios da boa-fé, razoabilidade e proporcionalidade.
A suspensão da prestação do serviço e o bloqueio de acesso ao aplicativo ocorrerão sem prejuízo das demais medidas legais e contratuais cabíveis, incluindo a rescisão do contrato e a cobrança dos valores devidos até a data da suspensão. Nos comprometemos a notificar o usuário, por meio de comunicação eletrônica, sobre a suspensão, fornecendo as razões para tal decisão e as condições necessárias para a regularização da situação, quando aplicável. O usuário terá o direito de apresentar sua defesa, se desejar, no prazo de 15 dias úteis.
O usuário poderá ser desabilitado de acessar o aplicativo e de utilizar os serviços até que a pendência ou irregularidade seja resolvida, conforme análise da Easy Volt.
10. Interrupção dos Serviços
Além disso, a Easy Volt pode interromper (permanente ou temporariamente) o fornecimento dos Serviços (ou qualquer funcionalidade dos Serviços) ao Usuário ou aos usuários em geral.
11. Privacidade
O Usuário entende que através da utilização dos Serviços concorda com a coleta e utilização (conforme estabelecido na Política de Privacidade).
A Easy Volt e seus parceiros poderão ocasionalmente enviar mensagens via e-mail sobre produtos e serviços que possam interessar ao usuário. Tais propagandas e mensagens somente serão enviadas caso o usuário indique que não tem objeção a essas ofertas. Se não desejar receber essas correspondências, basta ao usuário comunicar, por escrito, à Easy Volt pelo e-mail contato@ezvolt.com.br.
12. Política de Privacidade
A nossa Política de Privacidade abaixo esclarece que coletamos as seguintes informações pessoais:
- Endereço de e-mail;
- Nome completo de usuário;
- Cadastro de pessoa física (CPF);
- Endereço completo da residência;
- Telefone;
- Dados biométricos de identificação facial, especificamente para viabilizar a prestação dos serviços;
- Marca e modelo do veículo;
- Meios de pagamento (ex: dados de Cartão de Crédito, Sem Parar e Tiket Log);
- Informações pessoais porventura enviadas para utilização de determinadas funcionalidades do aplicativo como, por exemplo, o programa de fidelização de clientes;
- Comentários, feedback, e-mails, resenhas e outras informações (“Feedback”) que o Usuário envia ou fornece para nós, o site ou aplicativo, na medida em que tal feedback inclua informações pessoais;
- Endereço de IP;
- Estatísticas e registros de uso e dados analíticos sobre o uso do aplicativo;
- Dados de localização;
- Outros tipos de dados brutos relacionados a como o Usuário interage com o aplicativo, por exemplo, informações sobre o dispositivo, o navegador e a duração da sessão, e;
- Todas as outras informações pessoais que o Usuário fornecer em nosso aplicativo ou de outra forma, inclusive como parte de suas comunicações conosco ou com outros usuários.
A coleta das informações pessoais e as informações pessoais de terceiros que o Usuário nos fornece podem ser usadas para:
- Facilitar a operação do aplicativo;
- Verificar as informações de contato do Usuário, por exemplo, enviando um e-mail de confirmação;
- Enviar e-mails para facilitar a redefinição da senha do Usuário para o aplicativo;
- Promover o aplicativo e ofertas de aplicativos para o Usuário em várias formas de comunicação, incluindo mensagens de e-mail e no aplicativo ou notificações;
- Apoiar e melhorar o aplicativo;
- Fornecer suporte ao Usuário;
- Comunicar com o Usuário sobre sua conta, atualizações de nossos termos e condições de uso, políticas ou serviços que oferecemos;
- Buscar soluções legais disponíveis para nós e para determinado processo ou defesa em um tribunal, arbitragem ou processo legal semelhante;
- Enviar ou exibir materiais informativos e promocionais nossos, de nossos parceiros, anunciantes ou terceiros, para o Usuário, incluindo, entre outros, anúncios e promoções no aplicativo;
- Para atender aos requisitos legais, e;
- Para garantir a conformidade com nossos Termos e Condições de Uso, esta Política de Privacidade e a lei aplicável.
A nossa Política de Privacidade esclarece ainda quanto à coleta dos dados individuais:
- Qualquer informação fornecida pelos Usuários será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança e confiabilidade;
- Todas as informações coletadas dos Usuários trafegam de forma segura, utilizando processo de criptografia padrão da Internet;
- As informações pessoais que nos forem fornecidas pelos Usuários serão coletadas por meios éticos e legais;
- Os Usuários serão avisados de que dados seus estão sendo coletados e serão informados também sobre as consequências de sua decisão;
- A menos que tenhamos determinação legal ou judicial, as informações dos Usuários jamais serão transferidas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas;
- O acesso às informações coletadas será restrito para o uso adequado desses dados;
- Manteremos a integridade das informações que nos forem fornecidas;
- Nosso aplicativo contém links para outros sites externos cujos Conteúdos e Políticas de privacidade não são de nossa responsabilidade;
- Os dados coletados são usados em conjunto para melhorar o aplicativo, produtos e serviços relacionados, além da experiência do Usuário.
13. Senhas
O Usuário é responsável por proteger a senha que utiliza para acessar os Serviços e quaisquer atividades ou ações sob sua senha. Nós recomendamos ao Usuário o uso de senhas “fortes” (senhas que usam uma combinação de letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos) em sua conta. A Easy Volt não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente de sua falha em cumprir com o exposto acima.
14. Conteúdo nos Serviços
Todo Conteúdo é de exclusiva responsabilidade da pessoa que originou tal conteúdo. A Easy Volt não pode controlar o conteúdo publicado através dos Serviços nem assumir a responsabilidade por tal conteúdo. Qualquer uso ou dependência de qualquer conteúdo ou materiais postados por meio dos Serviços ou obtidos pelo Usuário através dos Serviços, é de seu próprio risco.
A Easy Volt não suporta, representa, endossa ou garante a integridade, veracidade, exatidão ou confiabilidade de qualquer conteúdo, comunicação ou opiniões enviadas através dos Serviços. O Usuário entende que ao utilizar os Serviços, pode estar exposto a Conteúdo que possa ser ofensivo, prejudicial, impreciso ou de algum modo impróprio.
Sob nenhuma circunstância a Easy Volt será responsabilizada por qualquer Conteúdo, incluindo, mas não limitado, a quaisquer erros ou omissões em qualquer Conteúdo ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo, incorridos como resultado do uso de qualquer Conteúdo publicado, enviado, transmitido ou de outra forma disponibilizado, através dos Serviços ou transmitidos em outros lugares.
15. Seus Direitos
O Usuário retém seus direitos a qualquer Conteúdo que enviar, postar ou exibir nos Serviços ou através deles. Ao enviar, postar ou exibir Conteúdo através dos serviços, o Usuário nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties (com o direito de sublicenciar) para usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir esse Conteúdo em toda e qualquer mídia ou métodos de distribuição (agora conhecida ou desenvolvida posteriormente).
O Usuário concorda que essa licença inclui o direito da Easy Volt de fornecer, promover e melhorar os serviços e fazer Conteúdo submetido ou através dos Serviços disponíveis para outras empresas, organizações ou indivíduos que têm parceria com a Easy Volt para a distribuição, transmissão ou publicação de tal Conteúdo em outras mídias e serviços, sujeitas aos nossos termos e condições para tal uso de Conteúdo.
O Usuário é responsável pelo uso dos Serviços, por qualquer Conteúdo que fornecer, e por todas as consequências, incluindo o uso de seu Conteúdo por outros usuários, nossos parceiros e de terceiros. O Usuário entende que o seu Conteúdo pode ser distribuído, transmitido ou publicado pelos nossos parceiros e se ele não possuir o direito sobre o Conteúdo para tal uso, poderá estar sujeito a essa responsabilidade.
A Easy Volt não será responsável por qualquer uso do Conteúdo do Usuário, de acordo com estes Termos. O Usuário declara e garante que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para conceder os direitos aqui concedidos para qualquer Conteúdo que você submeter.
16. Direitos do app Easy Volt
Todos os direitos, títulos e interesses relativos aos Serviços (excluindo Conteúdo fornecido pelos usuários) são e continuarão sendo de propriedade exclusiva da Easy Volt e seus licenciadores. Nada nos Termos e Usos lhe dá o direito de usar o nome Easy Volt ou qualquer uma das marcas registradas da Easy Volt, logotipos, nomes de domínio e quaisquer outros sinais distintivos. Qualquer feedback, comentários ou sugestões que o Usuário fornecer sobre a Easy Volt ou sobre os Serviços é inteiramente voluntária e nós estaremos livres para usar tais comentários ou sugestões quando acharmos convenientes e sem qualquer obrigação para com o Usuário.
Todos os direitos, títulos e interesses relativos aos fornecedores de tecnologias do app Easy Volt são e continuarão sendo de propriedade exclusiva de seus proprietários legais.
17. Direitos e Responsabilidades no Uso do Serviço
Na EZVOLT, buscamos promover um ambiente onde todos os usuários possam se sentir confortáveis ao utilizar nossos serviços e interagir com o conteúdo disponibilizado na plataforma. Para isso, é fundamental que todos ajam com respeito e cordialidade, garantindo uma convivência saudável e produtiva.
O Usuário, portanto, tem todo o direito de expressar suas opiniões e registrar reclamações, desde que o faça de forma respeitosa, alinhando-se aos princípios de cordialidade e boa convivência que promovemos. Contudo, caso sejam identificados comportamentos desrespeitosos, a EZVOLT se reserva o direito de adotar medidas cabíveis, incluindo a suspensão ou exclusão do acesso do Usuário ao aplicativo, visando garantir um ambiente seguro e harmônico para todos.
O usuário deve ter conhecimento das regras específicas do manual do seu veículo em relação à recarga. O manual fornece informações cruciais sobre a segurança e o processo de recarga, incluindo a compatibilidade com diferentes tipos de carregadores, tensões e correntes, assim como as especificações de segurança. Ignorar estas regras pode resultar em riscos desnecessários, problemas com o veículo e até mesmo perda de garantia.
Além disso, a EZVOLT poderá remover conteúdos e adotar medidas restritivas, como o banimento do Usuário responsável, sempre que forem identificados:
- Publicações ou interações com conteúdos que incitem ou descrevam atividades criminosas;
- Ofensas, insultos ou qualquer tipo de material considerado inadequado, como conteúdos indecentes, difamatórios, agressivos, intimidativos, ameaçadores, com discurso de ódio, discriminatórios, abusivos, vulgares, obscenos, pornográficos ou explicitamente sexuais;
- Ataques ou manifestações ofensivas relacionados à raça, cultura, etnia ou quaisquer características protegidas por lei.
Por outro lado, o Usuário também deve cumprir com algumas obrigações para manter a harmonia na plataforma. Dessa forma, ele deve:
- Respeitar todas as legislações aplicáveis, evitando criar ou compartilhar conteúdos que promovam ou estejam associados a práticas ilegais;
- Abster-se de publicar materiais difamatórios ou que possam ferir a reputação ou os direitos de terceiros;
- Garantir que todo conteúdo publicado seja de sua autoria ou, quando for o caso, que tenha a devida autorização para usá-lo. Assim, o Usuário deve assegurar que possui ou controla os direitos sobre qualquer material compartilhado.
18. Término destes Termos
Os Termos continuarão a ser aplicáveis até serem encerrados pelo Usuário ou pela Easy Volt, como se segue. O Usuário pode terminar o seu contrato com a Easy Volt a qualquer momento e por qualquer razão, desativando suas contas e interrompendo o uso dos Serviços.
19. Encarregado de Dados (DPO)
A EZVolt designa Raphaela Christina da Silveira Ribeiro, OAB/RJ 135.630 como Encarregada de Dados (DPO), responsável por atuar como canal de comunicação entre a empresa, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O Encarregado de Dados pode ser contatado através do e-mail: juridico@ezvolt.com.br.
20. Canal de Denúncias
A EZVolt disponibiliza um canal de denúncias para que os usuários possam reportar violações dos termos de uso, da política de privacidade, ou de outras normas da empresa. As denúncias podem ser enviadas através do formulário online disponível em https://canal.aliant.com.br/canal-de-denuncias-ezvolt . A EZVolt garante o anonimato dos denunciantes e investigará todas as denúncias recebidas, tomando as medidas cabíveis para solucionar os problemas identificados.
21. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer controvérsia decorrente destes Termos será dirimida no foro da comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
22. Disposições Gerais
Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível, tal disposição será separada dos demais termos, sem afetar a validade e a exequibilidade das demais disposições.
A falha da EZVolt em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
23. Limitação de Responsabilidade
ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, AS ENTIDADES DA EASY VOLT NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS INDIRETOS, OU QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, INCORRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU QUALQUER PERDA DE DADOS, USO OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE: (i) SEU ACESSO PARA O USO OU A IMPOSSIBILIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS; (ii) QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS NOS SERVIÇOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER MATERIAL DIFAMATÓRIO, OFENSIVO OU ILEGAL DE OUTROS USUÁRIOS OU DE TERCEIROS; (iii) QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO JUNTO DOS SERVIÇOS; OU (iv) ACESSO NÃO AUTORIZADO, USO OU ALTERAÇÃO DE SEU SERVIÇO OU CONTEÚDO.
24. Contato - Fale com a EZVolt
Para assuntos jurídicos entre em contato através do e-mail: juridico@ezvolt.com.br.
